Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 297, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho incumbido de coordenar as ações para a realização de plebiscito no Estado do Pará, sobre a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós, nos termos dos Decretos Legislativos nº 136 e nº 137/2011, composto na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Brasília, 15 de junho de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Diretora-Geral

ANEXO

GRUPO DE TRABALHO – PLEBISCITO - ESTADO DO PARÁ

Integrantes:

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos – Diretora-Geral/TSE (Coordenadora)

Solange Maciel Carvalho – Diretora-Geral/TRE-AP

Sérgio Dias Cardoso – CGE

Miguel Lucivaldo Alves Santos – CRE/PA

Octávio Augusto da Silva Orzari – ASPAR/TSE

José Maria Macedo do Vale – ASPLAN/TRE-PA

Luis Gustavo Maciel - ASESP/TSE

Cybele Caldeira Macedo - ASESP/TSE

Silvana de Freitas – ASICS/TSE

Giuseppe Dutra Janino – STI/TSE

José de Melo Cruz - STI/TSE

Marco Antônio Fagundes de Moraes – STI/TRE-PA

Marco Aurélio Neto – SJD/TSE

Fernanda Guerreiro Mattos Rodrigues – SJ/TRE-PA

Anderson Vidal Corrêa - SAD/TSE

Mary Ellen Gleason Gomide Madruga – SCI/TSE

Cláudia Lima Esteves Alves – SGI/TSE

Ana Cláudia Braga Mendonça – SGP/TSE

Flávio Feitosa Costa– AGE/DG/TSE

Maurício Marquez de Rezende – GAB-DG/TSE

Joice Ribeiro Gonçalves da Rocha – GAB-DG/TSE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 115, de 17.6.2011, p. 12-13.