Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 298, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores RODRIGO EMANUEL COUTO, ADAÍRES AGUIAR LIMA COELHO e DACKSON SOARES para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 11.966/2011.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 288, de 8 de junho de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 342, Junho/2011, p. 11.