Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 298, DE 15 DE JUNHO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, considerando o disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores RODRIGO EMANUEL COUTO, ADAÍRES AGUIAR LIMA COELHO e DACKSON SOARES para, sob a presidência do primeiro, compor comissão de sindicância incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias,* os fatos narrados no Procedimento Administrativo nº 11.966/2011.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 288 , de 8 de junho de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 342, Junho/2011, p. 11.

*Vide Portaria nº 346/2011 , que prorroga o prazo para a Comissão concluir os trabalhos.