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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 314, DE 29 DE JUNHO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 543, DE 9 DE OUTUBRO DE 2012.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria-TSE n° 331 , de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE, matrícula n° 309R0314, e MARCÉLIO PEREIRA MARTINS, matrícula n° 30900343, como representantes da direção para o Escopo 2 do Sistema de Gestão da Qualidade, designando a primeira como presidente do respectivo Conselho da Qualidade e o segundo como eventual substituto.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 342, Junho/2011, p. 14.

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