Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 366, DE 28 DE JULHO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE

comunicar que não haverá expediente no dia 11 de agosto do corrente, por força do disposto no inciso IV do art. 62 da Lei nº 5.010, de 1966, ficando prorrogado para o dia 12 de agosto, sexta-feira, os prazos que porventura se iniciem ou se completem naquele dia.

Brasília, 28 de julho de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 145, de 1º.8.2011, p. 2.