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Tribunal Superior Eleitoral

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Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 380, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno , e considerando a edição da Portaria nº 293 , de 13 de junho de 2011,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 538 , de 14 de dezembro de 2004, que instituiu grupo de trabalho destinado a desenvolver atividades referentes ao resgate e à divulgação da memória da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de agosto de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 344, Agosto/2011, p. 7.

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