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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 382, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no art. 5º, inciso III, alínea “b” e no art. 16 da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 1.186/2011, resolve:

Art. 1º Fica removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro a servidora DEBORAH DE SOUZA LEÃO, Analista Judiciário, Área Análise de Sistema, do Quadro de Pessoal desta Corte, atualmente removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Art. 2º A servidora do TSE tem prazo de vinte dias para trânsito, a partir da data da publicação da remoção.

Brasília, 3 de agosto de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 4.8.2011, p. 46.