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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 384, DE 4 DE AGOSTO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º da Portaria nº 50, de 12 de fevereiro de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Gerenciamento e Aperfeiçoamento do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), que terá a seguinte composição:

I - Membros titulares: Coordenador de Editoração e Publicações/SGI - Presidente, Coordenadora de Acórdãos e Resoluções/SJD - Vice-Presidente, Coordenador de Soluções Corporativas/STI, Coordenadora de Protocolo, Expedição e Arquivo/SGI, Chefe da Seção de Registros Funcionais/SGP, um representante da Secretaria do Tribunal/SEC, um representante da Secretaria de Controle Interno/SCI, um representante da Comissão Permanente de Licitação/SAD e um representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento Finanças e Contabilidade/SOF.

II - Suplente: Chefe da Seção de Análise e Preparação de Conteúdos/SGI, Coordenador de Processamento/SJD, Chefe da Seção de Desenvolvimento de Soluções Corporativas I/STI, um representante da Corregedoria-Geral Eleitoral/CGE, um representante da Secretaria do Tribunal/SEC, um representante da Secretaria de Administração/SAD, um representante da Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP e um representante da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade/SOF."

Art. 2º Revogar as Portarias nºs 137/2010 e 302/2010.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 150, de 8.8.2011, p. 2.