Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 398, DE 12 DE AGOSTO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento e Interno , RESOLVE:

Art. 1º Constituir grupo de trabalho destinado a elaborar o programa “TSE Aberto à Comunidade”,  visando à difusão da Missão, da Visão e dos Valores do TSE, por intermédio de cursos, palestras e outras atividades, composto na forma do anexo desta portaria.

Art. 2º Compete ao grupo:

I - propor critérios e normas do programa “TSE Aberto à Comunidade”;

II - elaborar cronograma de atividades do programa;

III - identificar público-alvo;

IV - identificar recursos pessoais e materiais necessários à implementação do programa;

V - identificar formas de divulgação do programa;

VI - apresentar as propostas e as conclusões ao Diretor-Geral, por meio de relatório;

VII - submeter à apreciação do Diretor-Geral a necessidade de substituição de membros da comissão, bem como a convocação de colaboradores eventuais.

Art. 3º As reuniões serão convocadas pela Diretora-Geral.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de agosto de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

ANEXO

GRUPO DE TRABALHO “TSE ABERTO À COMUNIDADE”

Ane Ferrari Ramos Cajado (SEESP/SGI)

Dackson Soares (GAB/DG)

Eliane Josimar Alves (COEDE/SGP)

Job de Brito Silva Filho (SEAC/SJD)

Luiz Valério Rodrigues Dias (GAB/DG)

Osmar Carmo Arouck Ferreira (SEBBL/SGI)

Thayanne Fonseca Pirangi Soares (COEDE/SGP)

Weslei Machado Alves (SEDIV/SJD)

ANEXO (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

Grupo de Trabalho TSE Aberto à Comunidade (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

ANE FERRARI RAMOS GOMES (SGI/Seesp) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

DACKSON SOARES (DG/GAB) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

ELIANE JOSIMAR ALVES (SGP/Coede) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

LUIZ VALÉRIO RODRIGUES DIAS (DG/GAB) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

MARCOS PACHECO DE MORAIS (SJD/Seac) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

MARISTELA DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES (Asseg) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA (SGI/SEBBL) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

THAYANNE FONSECA PIRANGI SOARES (SGP/Coede) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

WESLEI MACHADO ALVES (SJD/Sediv) (Redação dada pela Portaria nº 510/2011)

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 344, Agosto/2011, p. 9.