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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 403, DE 15 DE AGOSTO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 17, § 1º, da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, RESOLVE:
 
Art. 1º Fica instituída a Comissão de Concurso Nacional de Remoção para planejar, coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do concurso de remoção, bem como para analisar e decidir os recursos interpostos.
 
Art. 2º Designa para integrar a Comissão os servidores Claudeane Fernandes Belchior Lima (Presidente), Zélia Oliveira de Miranda, Rodrigo Emanuel Couto e Thayanne Fonseca Pirangi Soares (Suplente).
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
Brasília, 15 de agosto de 2011.
 
Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 177, de 15.9.2011, p. 2.