Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 426, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 362, DE 5 DE AGOSTO DE 2013.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria e pela Portaria TSE nº 331, de 20 de agosto de 2004, que instituiu o Programa da Qualidade,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras Diana de Carvalho Lucas de Araújo Palhano, matrícula nº 30900841, e Lígia Cavalcante Ponte, matrícula nº 30901289, como Representantes da Direção para o Escopo 4 do Sistema de Gestão da Qualidade, designando a primeira como Presidente do respectivo Conselho da Qualidade e a segunda como eventual substituta.

Art. 2º Fica revogada a portaria de nº 315, de 29 de Junho de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 345, Setembro/2011, p. 6.