PORTARIA Nº 43, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno , e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520 , de 17 de junho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Elyesley Silva do Nascimento, Valéria Santana de Oliveira e Lilian Zeidan de Oliveira para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial).

Parágrafo único. Os servidores indicados no artigo 1º, quando não estiverem atuando como pregoeiros, integrarão a Equipe de Apoio aos Pregões.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos