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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 434, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

exonerar, a pedido, a partir do dia 8 de setembro de 2011, CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA ROSÁRIO do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 9.9.2011, p. 73.