Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Maria Angélica Borges da Silva, Valéria Santana de Oliveira, Edenneth Soares de Sousa e Silva, Lilian Zeidan de Oliveira*, Sônia Faria da Silva, Rodrigo Borges Correia e Dackson Soares, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão Especial de Licitação, a fim de receberem, examinarem e julgarem todos os documentos e procedimentos relativos à licitação, cujo objeto é o registro de preços para eventual produção e fornecimento da urna eletrônica 2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

DIRETORA-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 175, de 13.9.2011, p. 2.

Vide Portaria nº 538/2011, que designa servidores para comporem a Comissão de Assessoramento Técnico à Comissão Especial de Licitação.

*Vide Portaria nº 519/2011, que exclui esta servidora desta Comissão Especial de Licitação.