Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, 

RESOLVE: 

dispensar MARCELLO AUGUSTO GOMES FERNANDINO da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. 

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 21, Seção 2, de 31.1.2011, p. 53.