Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 455, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO MOHN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar VALERIO MOREIRA DE SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Áudio, Vídeo e Telefonia, Nível FC-6, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 179, Seção 2, de 16.9.2011, p. 59.