Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 464, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido:

I) ANDRÉA FARIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária;

II) DANIEL VASCONCELOS BORGES NETTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador de Processamento, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária;

III) MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 182, Seção 2, 21.9.2011, p. 62.