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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 468, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das suas competências, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar:

I) JOAQUIM JOSINO DA ROCHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

II) REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I) ADRIANA KOEHLER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria Judiciária;

II) JOAQUIM JOSINO DA ROCHA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria Judiciária;

III) REGINALDO ALVES DE SOUSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria Judiciária.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI