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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 486, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

II - ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária;

III - ENIMAR MOREIRA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Nomear:

I - ANA PAULA DE FREITAS ARAÚJO PAIVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

II - ALESSANDRO RODRIGUES DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária;

III - ENIMAR MOREIRA CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 190, Seção 2, de 3.10.2011, p. 65-66. e Retificada no DOU, nº 192, Seção 2, de 5.10.2011, p. 45.