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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 493, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I - WESLEI MACHADO ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral;

II - LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO EUZÉBIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar:

I - WESLEI MACHADO ALVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Procedimentos Diversos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções, da Secretaria Judiciária;

II - LETÍCIA GARCIA DE CARVALHO EUZÉBIO, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Processamento III, Nível FC-6, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária;

III - ESTELLA MARA GONTIJO BITTAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária;

IV - FERNANDO MAURÍCIO PESSOA RAMALHO VIANNA para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 194, Seção 2, de 7.10.2011, p. 61.