Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 514, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 465, DE 24 AGOSTO DE 2012.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

Art. 1º designar GISELLE AUXILIADORA BORGES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Pedagogia, para substituir a Coordenadora de Educação e Desenvolvimento, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Tornar sem efeitos a Portaria 466, de 3 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 200, Seção 2, de 18.10.2011, p. 44.