Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 515, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Transportes, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração;

II) PAULO EMÍLIO PEREIRA FERRAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria.

Art. 2º Designar:

I) CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Controle Interno e Auditoria;

II) JUVENAL DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Transportes, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 200, Seção 2, de 18.10.2011, p. 44.