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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 538, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno da Secretaria, considerando a necessidade de assessoramento técnico à Comissão Especial de Licitação, instituída pela Portaria nº 442 TSE, de 9 de setembro de 2011, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Luís Augusto Consulano, Antonio Ésio Marcondes Salgado, Alterjúnior Mesquita Paiva, Bysmarck Barros de Sousa, Célio Castro Wermelinger, Rodrigo Araújo Matos, Flávio Ribeiro Santana, Pedro Ramos Mateus Filho, Ivanildo Soares Pereira, Mara Núbia Dellinghausen, Adilson Martins dos Santos, Robison Oliveira Araújo, Simone Ferreira de Almeida Siqueira, Rafael Fernandes de Barros Costa Azevedo, Débora Nery Silva, Gladiston da Silva Costa, Fausto Carvalho Marques Silva, Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra, Ana Heloisa de Aragão Bastos e Marcelo Henrique Pinto de Almeida, para compor a Comissão de Assessoramento Técnico.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Brasília, 25 de outubro de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 206, de 27.10.2011, p. 2.