Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 549, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) GISELE SAMPAIO FERNANDES da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral;

II) JULIO CESAR MATTOS RAICK, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde,  da Secretaria de Atenção à Saúde.

Art. 2º Designar:

I) GISELE SAMPAIO FERNANDES para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde,  da Secretaria de Atenção à Saúde;

II) JULIO CESAR MATTOS RAICK, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Diretor-Geral.

Brasília, 4 de novembro de 2011.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 213, Seção 2, de 7.11.2011, p. 59.