Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar LUÍS HENRIQUE MOREIRA GOMES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comissionada de Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6, ca Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar RENATA LEITE MOITA PAES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Impressão e Distribuição, Nível FC-6 da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 24, Seção 2, de 3.2.2011, p. 56.