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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 576, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art.1º Designar para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção, instituída pela Portaria nº 410, de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 subsequente, as servidoras:

ARIADNE ANTONIA TITO DA COSTA NOLÊTO* em substituição ao servidor Fernando Maciel de Alencastro, designado pelo art. 1º da Portaria nº 415, de 23.8.2011;

JULIANA BERNARDES DA SILVA em substituição à servidora Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, designada pelo Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 415, de 23.8.2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 222, de 25.11.2011, p. 2.

*Vide Portaria nº 255/2013, que designa o servidor, ALFREDO RENAN DIMAS E OLIVEIRA, em substituição a essa servidora.