Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 596, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 116 do Regulamento Interno, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho destinado a elaborar o Regulamento do programa "TSE Aberto à Comunidade", composto na forma do anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

ANEXO

GRUPO DE TRABALHO

REGULAMENTO DO PROGRAMA TSE ABERTO À COMUNIDADE

Dackson Soares (Gab-DG)

Maria Luiza Xavier Moreira Cunha (ASJUR)

Rodrigo Emanoel Couto (ASPLAN/SGP)

Selma Lucia Deud Brum (COGES/SCI)

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 227, de 2.12.2011, p. 2.