Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 604, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar OTACÍLIO SILVA DE OLIVEIRA, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 340/2012)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 649, de 17 de setembro de 2010, publicada no Boletim Interno nº 336.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 348, Dezembro/2011, p. 7.