Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 61, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 232, DE 5 DE MAIO DE 2011.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 116, inciso VIII, do Regulamento Interno, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 30 da Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002 e Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, matrícula nº 30901045, para receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos atinentes às licitações na modalidade Pregão (eletrônico e presencial).

Parágrafo único. O servidor indicado no artigo 1º quando não estiver atuando como pregoeiro integrará a Equipe de Apoio aos Pregões.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Patrícia Maria Landi da Silva Bastos

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 338, Fevereiro/2011, p. 9.