Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 656, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

Art.1º Designar para compor a Comissão Permanente de Distribuição de Processos por Prevenção, instituída pela Portaria nº 410 , de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19 subsequente, os servidores:

I) ALEXANDER SOUSA FERREIRA em substituição ao servidor Pedro Luiz Barros Palma da Rosa, designado pelo art. 1º da Portaria nº 415 , de 23.8.2011;

II) ANA CÂNDIDA LOPES COIMBRA em substituição à servidora Carla Vanessa Abreu do Lago, designada pelo Parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 415 , de 23.8.2011.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 7, de 10.1.2012, p. 2.