Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 71, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.9.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO RODRIGUES DE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, da função comissionada de Chefe da Seção de Transportes, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar CHARLES AUGUSTUS DE SOUSA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Segurança, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Transportes, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. 

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 10.2.2011, p. 53.