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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno, com base no inciso II do art. 9º e no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LUIZ ALBERTO LEMME DE ABREU do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral.

Art. 2º Nomear THIAGO HENRIQUE PINHEIRO DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Diretor-Geral. 

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 29, Seção 2, de 10.2.2011, p. 53.