Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

(Revogada pela PORTARIA Nº 684, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012.)

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 67 da Lei nº 8.666 , de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta dos Procedimentos Administrativos TSE nºs 2.098/2009, 11.678/2010, 12.493/2010, 13.600/2010, 19.838/2010 e 20.018/2010,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH, matrícula nº 309R0186, MARCELO TRINDADE DE SOUSA, matrícula nº 30901056, ANA LÚCIA LOPES ZEREDO, matrícula nº 309R0266, ROBERTO CARNEIRO FILHO, matrícula nº 30901248, ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula nº 30900548, PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO MOHN, matrícula no 30900863 e JOÃO CÉSAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, para integrar a Comissão de Fiscalização, responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos ajustes constantes do anexo.

Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 438 , de 16 de junho de 2009; nº 632 , de 10 de dezembro de 2010; nº 682 , de 29 de dezembro de 2010; e nº 25 , 26 e 27 , de 17 de janeiro de 2011.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

ANEXO

Contrato-TSE Empresa
Empresa 32/2009 JF Engenharia Ltda.
111/2010 Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
127/2010 Frioterm da Amazônia Indústria e Comércio Ltda.
138/2010 JCL Revestimentos e Decorações Ltda.
155/2010 Telecom Comércio e Serviços de Telecom Ltda.
156/2010 EZAMV Equipamentos e Sistemas de Segurança Ltda.
163/2010 3 CORP Technology S/A Infraestrutura de Telecom.
2010NE002606 Novinox Indústria e Comércio Ltda.
2010NE002607 Casa do Comércio Refrigeração Ltda. - ME
2010NE002609 LL & BL Comercial Ltda. – EPP
2010NE002610 Inox Cook Comercial Ltda. – ME

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 338, Fevereiro/2011, p. 13-14.