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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 95, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 81 da Lei nº 12.309/2010 e no anexo V da Lei nº 12.381/2011, resolve:
Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2010:
ÓRGÃO: 14.101 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
| CARGO EFETIVO | CARGO EM COMISSÃO | FUNÇÃO COMISSIONADA | SALDO TOTA L |
| 14 | 1 | 2 | 17 |
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 40, Seção 1, de 25.2.2011, p. 162.
Ouvidoria
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