Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 134, DE 16 DE ABRIL DE 2012.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Exonerar, a pedido, FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA SANTOS VELLENICH do cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.

Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 76, Seção 2, de 19.4.2012, p. 60.