Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA N 479, DE 3 SETEMBRO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 19.321/2012, resolve:

Declarar vago, a partir de 23 de agosto de 2012, o cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por ALCIDES CARLOS DE MORAES NETO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável. 

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 174, Seção 2, de 6.9.2012, p. 59.