Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 132, DE 13 DE ABRIL DE 2012.

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 2.982/2012, resolve:

Declarar vago, a partir de 12 de março de 2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por PEDRO RAMOS MATEUS FILHO, em decorrência de posse em outro cargo público, inacumulável.

PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS

 Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 74, Seção 2, de 217.4.2012, p. 49.