PORTARIA Nº 215, DE 19 DE ABRIL DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112 , de 1990, resolve:

Nomear JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministra CÁRMEN LÚCIA