Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 247, DE 4 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar:

I) DANIELA ANDRADE SANTIAGO da função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação;

II) FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão da Informação.

Art. 2º Designar FRANCISCA UIARA ALVES ANDRADE para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Protocolo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 89, Seção 2, de 9.5.2012, p. 50.