Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 248, DE 4 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no art. 5º, inciso III, alínea "b" e no art. 16 da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, bem como na Portaria TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, e no Procedimento Administrativo nº 4.124/2012, resolve:

Art. 1º Fica removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul a servidora JOICEANE CARALDI PRATES SACCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte.

Art. 2º A servidora tem prazo de vinte dias para trânsito.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 91, Seção 2, de 11.5.2012, p. 50.