Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 252, DE 7 DE MAIO DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

exonerar, a pedido, LUIS GUSTAVO MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, da Assessoria Especial, da Secretaria-Geral da Presidência.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 89, Seção 2, de 9.5.2012, p. 50.