Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 258, DE 10 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006; no art. 20 da Resolução TSE nº 23.092, de 3 de agosto de 2009, no Procedimento Administrativo nº 8.359/2012 e na Portaria TSE nº 108, de 4 de fevereiro de 2009, resolve:

Art. 1º Fica removida para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal a servidora KARIN CALAZANS VILLAPOUCA, Analista Judiciária, Área Judiciária.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 14.5.2012, p. 54.