Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 295, DE 23 DE MAIO DE 2012.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea "h" do art. 9º do Regimento Interno e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, resolve:

Nomear FERNANDA COSTA FERREIRA LEITE para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária.

Ministra CÁRMEN LÚCIA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 102, Seção 2, de 28.5.2012, p. 59.