Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 296, DE 23 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 8° do art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE n° 19.838/2010,

RESOLVE: Art. 1° Designar os servidores do quadro permanente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ROBERTO CARNEIRO FILHO, matrícula n° 30901248, MARCELO TRINDADE SOUSA, matrícula n° 30901056, ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, matrícula n° 0013.302 – TRE/RJ –, e ERASMO DE CASTRO LEITE JÚNIOR, matrícula n° 30900548, a fim de integrarem a Comissão de Recebimento Definitivo dos Equipamentos do Contrato-TSE n° 111/2010, firmado com a Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda., para prestação de serviços especializados na instalação de sistema elétrico e suporte técnico, com fornecimento de equipamentos e materiais, na nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 354, Junho/2012, p. 11-12.