Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 314, DE 29 DE MAIO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:

Art. 1º Dispensar LÍLIA MARIA DA CUNHA FERNANDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, de Gabinete de Ministro.

Art. 2º Designá-la para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Dias Toffoli.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 105, Seção 2, de 31.5.2012, p. 52.