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Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 329, DE 8 DE JUNHO DE 2012.
A COMISSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E ESTABILIDADE DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso da competência que lhe é conferida pela Resolução-TSE n° 22.582 , de 30 de agosto de 2007, publicada no Diário de Justiça de 10 de setembro de 2007, com base no art. 14, e considerando o contido no Procedimento n° 11.284/2012,
RESOLVE declarar a estabilidade dos servidores abaixo relacionados, com base no resultado final da avaliação de desempenho.
Cargo: Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas
| Nome | Data de exercício | Data da estabilidade |
| Augusto Cesar de Castro Ovelar | 31.3.2009 | 31.3.2012 |
| Fernando Garcia de Medeiros Júnior | 24.3.2009 | 26.3.2012 |
| Francisco Alberto Fonseca Neto | 2.3.2009 | 2.3.2012 |
Cargo: Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas
| Nome | Data de exercício | Data da estabilidade |
| Renan Gomes de Souza | 19.3.2009 | 19.3.2012 |
| Frederico Coelho Santos | 5.3.2009 | 5.3.2012 |
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
| Nome | Data de exercício | Data da estabilidade |
| Clayton Tavares Santos | 11.3.2009 | 11.3.2012 |
| Carla Andréa Farias Meireles de Faria | 2.3.2009 | 2.3.2012 |
| Daniel Adjafre da Costa Matos | 2.3.2009 | 2.3.2009 |
| Daniela Alves Guimarães de Carvalho | 2.3.2009 | 2.3.2009 |
| Graciane Rocha Andrade | 2.3.2009 | 2.3.2009 |
| Marcos Paulo da Mota Gonçalves | 2.3.2009 | 2.3.2009 |
| Rubem Cezar Bragança Batista | 2.3.2009 | 2.3.2009 |
| Sílvia Nogueira da Mata | 2.3.2009 | 2.3.2012 |
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 354, Junho/2012, p. 18-19.
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