Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 340, DE 12 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º Designar NELSON HENRIQUE DE MOURA GOMES, técnico judiciário, área administrativa, para substituir a chefe da Seção de Documentos Eletrônicos e Expedição, nível FC-6, da Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo, da Secretaria de Gestão da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Revogado pela Portaria nº 204/2014)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 604, de 5 de dezembro de 2011, publicada no Boletim Interno nº 348/2011.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 354, Junho/2012, p. 16.