Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 349, DE 13 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria-TSE nº 108 , de 4 de fevereiro de 2009, e considerando o contido no Procedimento Administrativo nº 11.859/2012, resolve:

Declarar vago, a partir de 8 de junho de 2012, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por NORMA DE OLIVEIRA, em decorrência de seu falecimento.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 116, Seção 2, de 18.6.2012, p. 54.