Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 354, DE 18 DE JUNHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, nos termos do art. 73 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo-TSE n° 19.603/2007, N° 354/2012

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores EDSON RODRIGUES PEREIRA, matrícula-TSE n° 30900529, RAPHAEL ELIL DE GOIS, matrícula-TSE n° 30900462, e ROGÉRIO AZEVEDO RIBEIRO, matrícula-TRE/RJ n° 00133002, a fim de integrarem a Comissão de Recebimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica-TSE n° 2/2007, celebrado com o Instituto Herbert Levy (IHL), para propiciar a captação de recursos e execução dos projetos de adpatação e restauro do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 Este texto não substitui o publicado no BI, nº 354, Junho/2012, p. 17.