Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 417, DE 27 JULHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno , no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204 , de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ROSÂNGELA MORENO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Designar JOVITA RAMOS DA COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração.

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 148, Seção 2, de 1º.8.2012, p. 65.