Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 425, DE 31 DE JULHO DE 2012.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2012, VICTOR DE SOUTO PEREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio.

Art. 2º Designar MARCIO FERNANDO DOS SANTOS VALADÃO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio. 

ALCIDES DINIZ DA SILVA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 149, Seção 2, de 2.8.2012, p. 42.